Trabalho Ocupações Urbanas

Por mais um semestre, as Professoras Silvia Portilho e Raquel Rabelo, que ministram as disciplinas de Direito Civil IV (Direitos Reais) e Direito Processual Civil IV, na Faculdade Kennedy de Minas Gerais, realizaram, na data de 10 de Setembro de 2018 no turno da manhã e no dia 24 de setembro no turno da noite, o trabalho interdisciplinar sobre as “Ocupações Urbanas em Belo Horizonte”, mediante a exposição de banners confeccionados pelos discentes do 5º Período, abordando as principais ocupações existentes na Capital. Os banners, que abordaram importantes ocupações tais como Dandara, Izidora, Camilo Torres, Vila Acaba Mundo entre outras, foram avaliados pelos discentes do 7º período de Direito.

O objetivo foi promover não somente a pesquisa doutrinária e jurisprudencial sobre a temática, mas também a pesquisa de campo, culminando com a elaboração dos banners segundo critérios adotados em pesquisa científica. Vários discentes estiveram presentes nas comunidades estudadas, coletando dados e realizando entrevistas com os moradores, que foram fundamentais para o aprofundamento dos estudos sobre o tema “posse e propriedade”, bem como para a elaboração do trabalho.

 

 

Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil (CAMARB) - Audiência Simulada 2/2018

O Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Kennedy promoveu no dia 17 de setembro de 2018, no período da tarde, audiência simulada em um procedimento de arbitragem, um dos métodos adequados de resolução de conflitos.

O evento foi realizado na Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil - CAMARB e contou com a participação dos alunos do 10º período do curso de Direito, auxiliados e orientados pelas Professoras Raquel e Mirelle, Orientadoras do Núcleo de Práticas Jurídicas e pelos Professores Silvio Teixeira e Raquel Queiroz.

O evento possibilitou aos alunos a oportunidade de analisarem um caso, elaborarem uma defesa técnica e fazerem a sustentação oral.

 

 

Tribunal do Júri

O núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Kennedy, em parceria com o Professor de Pratica Penal, Anderson Marques, possibilitou aos alunos do 8º. Período do Curso de Direito o acompanhamento de um caso concreto, cujo processo está em curso no II Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte.

Importante destacar que os alunos acompanharam o professor na visita ao acusado no presídio, colaboraram na elaboração da defesa e participaram da audiência de instrução, que ocorreu no dia 19 de setembro de 2018.

Assim, toda a atuação prática de um causídico num caso típico de crime doloso contra a vida foi levada a efeito pelos discentes da Faculdade Kennedy.

 

 

Abertura do Semestre Letivo 2/2018

O Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Kennedy promoveu no dia 21 de agosto de 2018, nos períodos diurno e noturno, palestras sobre “Refugiados e Direitos Humanos”, marcando, formalmente, o início das atividades do NPJ do segundo semestre de 2018. O evento foi realizado no auditório da Faculdade Kennedy e contou com a participação dos alunos dos 1º, 7º ao 10º períodos do curso de Direito.

No período diurno, a palestra foi ministrada pelo mestre em Direito Internacional pela PUC Minas, Silvio Teixeira da Costa Filho. No período noturno, a palestra foi proferida pela professora da PUC Minas e doutora em Direito Internacional, Renata Furtado de Barros.

A temática abordada pelos palestrantes sobre a questão dos refugiados constitui um grave problema socioeconômico a ser enfrentado por toda a comunidade mundial, vez que as pessoas que migram de seus países de origem, frequentemente, são postas em violações de direitos humanos. Na oportunidade, os palestrantes ressaltaram a importância de fazer uma reflexão sobre os refugiados no mundo, sobretudo no Brasil.

 

Curso PJE - NPJ 1/2018

O Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Kennedy PROMOVEU, ao longo de dois meses, o Curso de Processo Judicial Eletrônico (PJE) com o objetivo de levar os alunos do 7º ao 10º períodos conhecimentos sobre o funcionamento do processo eletrônico e possibilitar que os próprios estudantes distribuíssem petição inicial e cumprissem prazos em processos em andamento acompanhado pelo NPJ. 

O curso foi ministrado pelas professoras Sílvia Portilho e Mirelle Fernandes e contou com a participação da servidora do Tribunal de Justiça, Luana Brasil Roussin.

 

 

PJE na Prática

O Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Kennedy ofereceu, nos dias 20/05, 27/05 e 03/06, o Curso  “PJE na Prática” ministrado pelas profas. Silvia Portilho e Mirelle Fernandes.

 Além das professoras, o curso também contou com a participação da servidora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Luana Vieira, que esclareceu os principais aspectos da implementação do processo eletrônico no TJMG.

 O objetivo do curso foi levar aos alunos conhecimentos básicos sobre o funcionamento do Processo eletrônico, bem como possibilitar que os próprios estudantes distribuíssem petição inicial e cumprissem prazos ao fazer petições de processos em andamento acompanhados pelo NPJ.

O curso contou com a presença de alunos do 7º ao 10º período do curso de Direito, bem como com alunos egressos, como a aluna Érica Marques Martins, graduada pela Faculdade Kennedy, em 2013, que retornou à instituição para aprender a nova modalidade de peticionamento e acompanhamento do processo pelo meio eletrônico.

 

 

Tribunal do Júri

Por mais um semestre o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Kennedy em conjunto com o Prof. de Prática Penal, Anderson Marques, ofereceu, no dia 27 de abril de 2018, a possibilidade dos alunos do 8º período de Direito de participar de julgamento perante o Tribunal do Júri, no Fórum Lafayete, em Belo Horizonte.

O objetivo foi promover, efetivamente, a atuação prática dos alunos possibilitando-os pesquisar e elaborar teses de defesa, decotes de qualificadoras e culminando com a defesa do constituinte perante o corpo de jurados. Importante destacar que foram realizadas visitas ao constituinte no presídio; levantamento de teses doutrinárias e pesquisa jurisprudencial aplicada para o desenvolvimento da defesa. Assim, os próprios alunos puderam realizar sustentação oral das teses defensivas, com o acompanhamento e supervisão do professor e advogado Anderson Marques.

 

 

Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil - CAMARB 2018

O Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Kennedy promoveu no dia 05 de abril de 2018, no período da tarde, visita técnica à Câmara de Arbitragem Empresarial - CAMARB. O evento contou com a participação dos alunos do 3º e 10º período do curso de Direito da Faculdade Kennedy.

Na visita, os alunos e as orientadoras do NPJ,Professora Raquel Rabelo e Mariana Swerts, foram recebidos pelo Secretário Geral Adjunto da CAMARB, Felipe Véras. Os alunos tiveram a oportunidade de conhecer como ocorre a aplicação dos métodos adequados de solução de conflito em uma Câmara de Mediação e Arbitragem.

A visita teve por objetivo oportunizar aos acadêmicos vivenciar a prática dos métodos alternativos de resolução de controvérsias e de conhecer a forma de atuação de mediador e de um árbitro privado. 

 

Abertura do Primeiro Semestre Letivo pelo NPJ 1/2018

O Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Kennedy promoveu no dia 02 de abril de 2018, no período diurno e noturno, palestra sobre “Análise Crítica do Sistema Penitenciário Brasileiro”, marcando, formalmente, o início das atividades do primeiro semestre de 2018. O evento foi realizado no auditório da Faculdade Kennedy e contou com a participação dos alunos do 7º ao 10º período do curso de Direito. A palestra foi ministrada pelo Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, Álvaro Homero Huertas dos Santos e pelo Professor Ronan Afonso Pereira. A temática abordada pelos palestrantes sobre a questão carcerária constitui um grave problema social, jurídico e político a ser enfrentado por toda a sociedade brasileira. Na oportunidade, os palestrantes ressaltaram a importância de fazer uma reflexão sobre o sistema carcerário no Brasil, que é, na prática, precário e ineficiente para a reabilitação do preso.

 

 

 

Páscoa com Direito 

O Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Kennedy em conjunto com o Núcleo de Extensão promoveu nos meses de março e abril arrecadação de chocolates para doação à comunidade carente da região, envolvendo os alunos de Direito do 1º ao 10º período.

A entrega dos chocolates arrecadados foi realizada no dia 27 de março de 2018, pelos alunos de Direito, no Centro Infantil Comunitário de Educação Criarte – CICEC e no dia 28 de março de 2018 na Associação Comunitária do Bairro São Cosme e Adjacentes.

A arrecadação de chocolates teve por objetivo estimular a participação dos discentes em campanhas solidárias e conscientização quanto à responsabilidade social de todos.

 

Dia Mundial do Consumidor - 1/2018

As orientadoras do Núcleo de Prática Jurídicas, Profa. Mariana Swerts e Profa. Raquel Rabelo, participaram juntamente com a Professora de Direito do Consumidor, Mirelle Fernandes e os alunos do curso de Direito da Faculdade Kennedy, no dia 15 de março de 2018, do evento promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais sobre o Dia Mundial do Consumidor - Consumo consciente: boas escolhas alimentares.

O evento contou com a participação dos expositores Amauri Artimos da Matta - Promotor de Justiça e Coordenador do Procon-MG, Marina Wardi - Mestre em Educação em Diabetes, Valéria Regina Martins Vieira - Mestre em Ciência de Alimentos e Desirée Ruas - Especialista em Educação Ambiental e Sustentabilidade.

O evento teve por objetivo criar um canal efetivo com diversos segmentos da sociedade: educadores, estudantes, famílias, pessoas que atuam na defesa do consumidor e a população em geral sobre a importância do acesso a informação dos consumidores na escolha e compreensão da rotulagem de produtos alimentícios.

 

Palestra 2017

Na primeira semana de março, as Orientadoras do Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ, Mariana Swerts, Raquel Rabelo, Renata Aragão e Soraya Bergamini promoveram evento de abertura das atividades do Núcleo de Prática Jurídica.

 A abertura do evento, na Unidade Kennedy, foi feita pelo Coordenador do Curso de Direito, prof. Hellom Lopes, que saudou os presentes e ressaltou a importância do Núcleo de Práticas Jurídicas na formação dos discentes.

Na unidade do NPJ da Faculdade Promove, os alunos foram recepcionados no sábado, 04/03, com um café da manhã de confraternização.

As Orientadoras ressaltaram a integração dos Núcleos da Faculdade Kennedy e da Faculdade Promove o que permite aos alunos frequentarem tanto o Núcleo sediado na Rua Timbiras, no Centro, quanto o NPJ localizado em Venda Nova.

 

 

 

 

 Projeto “Momento Educativo” 

No dia 06 de junho de 2017, os alunos do Curso de Direito da Faculdade Kennedy, acompanhados pelas Orientadoras do Núcleo de Prática Jurídicas, Profa. Mariana Swerts e Profa. Raquel Rabelo, participaram do Projeto “Momento Educativo” promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais.

O tema foi Erotização precoce e exploração sexual infantil. Na ocasião, ocorreu uma discussão mediada pelo coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça, Amauri Artimos da Matta, e teve como expositores o promotor de Justiça, Celso Penna Fernandes Júnior; a psicanalista Inez Lemos; e a psicóloga Patrícia Regina Henrique Peles.

O projeto Momento Educativo  tem o intuito de criar um canal efetivo com diversos segmentos da sociedade: educadores, estudantes, famílias, pessoas que atuam na defesa do consumidor e a população em geral.

 

 

Projeto “ A Prática Real aplicada em Sala”

Nos dias 4 e 8 de maio de 2017, as professoras Orientadoras do Núcleo de Práticas Jurídicas, Profa. Raquel Rabelo e Mariana Swerts, juntamente com a Profa. Silvia Portilho, apresentaram aos alunos da disciplina de Estagio Supervisionado o Projeto “ A Prática Real aplicada em Sala”.

O objetivo foi Levar à sala de aula a prática de audiências por meio de estudo de caso. Assim, os alunos do 7º período manhã e noite, puderam acompanhar o desenvolvimento de todos os atos praticados em uma audiência, cuja demanda é acompanhada pelo Núcleo de Práticas Jurídicas.

 

 

Páscoa com Direito 

Entrega de ovos ocorreu no dia 12/04/2017, no Posto de Saúde, unidade Rio Branco, e na creche Comunitária Criança Feliz 

 

 

Atividades 2º/2015

Nivelamento Língua Portuguesa – Professor Reinaldo- Dias 05/09;12/09;19/09;26/09;17/10;24/10;30/10;07/11 e 14/11/2015.

Curso de Extensão Ciências Penais – Professor Janio Donato- 05/09;26/09;10/10 e 21/11/2015

Tópicos de Direito Processual Civil: a teoria e prática, com enfoque no Novo Código de Processo Civil- Professora Lucélia de Sena Alves e Silvia Andrade Portilho. 19/09;03/10;24/10;14/11 e 28/11/2015.

Tópicos Especiais: Direito Material e Processual do Trabalho- Professor Nelson Luiz dos Santos Garcia- Dias 24/10;31/10;07/11;14/11;21/11;28/11;05/12 e 12/12/2015.

 

 

Atividades 1º/2015

Dicas Para Uma Boa Redação e Questões Discursivas – Professora Renata Paula- Dias 28/02, 07/03, 14/03, 21/03 e 11/04

Ciências Penais: Estudo das Leis Penais e Processuais Penais Extravagantes – Professor Janio Donato – Dias 14/03/25/04/30/05 e 13/06/2015

Principais Mudanças no Processo Civil com o Novo Código de Processo Civil – Professora Lucélia de Sena Alves –Dias 16/05 e 23/05/2015

 

Atividades 2º /2014

Conciliação, Mediação e Arbitragem – Professoras Bárbara Carolina Mendes e Silvana Fortes – Dias:  19/10/2014 e 23/11/2014

 

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